O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a Lei nº 14.203/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (13), garantirá a concessão automática do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A nova
A honraria é concedida, entre outras atribuições, a militares ou civis pelos relevantes serviços prestados ao Desporto Militar do país ou por apoiar o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.