Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta quarta-feira (28) da sanção da lei que institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica, em cerimônia no Palácio do Planalto. Também participaram os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
“Combater a violência doméstica é um dever moral contra esse crime grave. Para fortalecer as políticas públicas de combate a essa prática abusiva, o presidente Bolsonaro sancionou hoje a lei que institui o sinal vermelho desenhado na mão das vítimas de violência doméstica como um alerta de denúncia de abuso”, disse Roma.
“Com a nova lei, a identificação do sinal poderá ser feita pela vítima pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. Órgãos de segurança pública também poderão atuar em parceria com estabelecimentos privados para combater a violência doméstica e familiar”, completou o ministro da Cidadania.
Segundo o ministro, há casos cada vez mais cruéis e que deixam uma triste marca nas estatísticas da violência contra a mulher. “Portanto, é super importante que políticas de proteção à vida dessas mulheres sejam fortalecidas e ampliadas”.
Ele destacou a atuação da ministra Damares, “que tem desenvolvido um excelente trabalho à frente da pasta”. Os dois ministérios, inclusive, desenvolvem ações em parceria, a exemplo da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), que tem também a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; e Turismo; além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Outra ação conjunta lançada recentemente é a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos.