A proposta trata do procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica – meio pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações que uma empresa não pode cumprir
A nova metodologia deverá ser adotada a partir de 2020 nas escolas para dar suporte no aprendizado e qualificar o ensino para os portadores de TEA na capital baiana
Relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como forma de defender a plena infância e juventude