O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou nesta quinta-feira (8) o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que tratava da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Para Roma, a decisão é mais um exemplo de dois pesos e duas medidas, e de um governo que parece preferir a divisão e o revanchismo à harmonia institucional.
O PL da dosimetria foi aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de ajustar as penas aplicadas em casos ligados aos episódios de violência política, proporcionando um tratamento mais equitativo àqueles que já cumpriram parte de suas penas ou que foram capturados em circunstâncias específicas. A rejeição do presidente ao texto, segundo Roma, ignora o sentimento majoritário de uma parte significativa da população e dos legisladores que buscaram uma saída jurídica justa e equilibrada.
“O veto de Lula ao PL da dosimetria chega como mais uma medida de dois pesos e duas medidas. Parece que o governo jamais quer virar a página e sempre opta por pregar a divisão do país, o conflito e o revanchismo. Não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de uma escolha política que aprofunda tensões em vez de buscar a pacificação nacional”, afirmou João Roma.
Para o dirigente do PL, a decisão presidencial evidencia o que muitos setores críticos já vinham denunciando: a adoção de um padrão de tratamento que favorece aliados e penaliza criticamente opositores, criando uma sensação de injustiça e desigualdade perante a lei.
“Quando o governo aceita ou justifica anistias para casos que lhe são favoráveis, e veta medidas que buscam trazer equilíbrio para situações similares envolvendo seus opositores, estamos diante de uma concepção seletiva da Justiça. Isso fere o princípio da igualdade e alimenta ainda mais o sentimento de que há um tratamento diferenciado no país. Isso não fortalece nossa democracia, pelo contrário, fragiliza”, disse.
Roma afirmou ainda que o veto, ao invés de contribuir para a construção de consensos, insiste em aprofundar a polarização, num momento em que muitos setores da sociedade clamam por soluções que fortaleçam a harmonia cívica. “O que vemos aqui é que Lula escolhe o caminho da animosidade, privilegiando conflitos e revanchismos. Isso é prejudicial ao país e desrespeita milhões de cidadãos que querem paz e segurança jurídica para todos”, declarou o ex-ministro.