O deputado federal João Roma defendeu nesta segunda-feira (31) a aprovação do projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). A proposta, que deve ser votada nesta terça-feira (1º) pela Câmara dos Deputados, prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.
Segundo Roma, o novo marco regulatório é fundamental para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia, uma vez que vai modernizar o setor de gás natural, aumentando a competitividade e gerando emprego e renda.
Dentre outros pontos, o texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.
Além disso, a proposta garante que a outorga da autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público.
“O país precisa sair dessa crise causada pelo coronavírus com novas alternativas, novas fontes de recursos e nada como a abertura do mercado para um setor tão estratégico, como o de gás natural, para a economia avançar e os empregos voltarem a ser gerados. Como defensor de uma política que beneficie aqueles que mais precisam, eu acredito que os recursos naturais que abundam em nosso país devam ser utilizados de forma sustentável e retornem em benefícios para a população”, afirmou o deputado federal João Roma.
