O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (19) que o novo programa social do governo federal, previsto para entrar em vigor a partir de novembro, deve ampliar de 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família para cerca de 17 milhões. Além disso, o ticket médio também deve subir de cerca de R$ 189 para ao menos R$ 250, podendo chegar a R$ 300. Em entrevista à rádio CBN, Roma ressaltou ainda que o novo programa será mais amplo e também mais robusto, uma vez que irá reunir uma série de iniciativas.
Ele voltou a destacar que o objetivo é que as pessoas tenham no Estado brasileiro não apenas uma teia de proteção, mas também de promoção social e de emancipação. O ministro também pontuou que os recursos para o programa estão garantidos neste ano e já previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Segundo ele, além dos R$ 35 bilhões atuais, mais de R $18 bilhões devem ser disponibilizados – o que representa um acréscimo de mais de 50%.
“O que nós buscamos fazer é ampliar dos cerca de 14,6 milhões de beneficiários que atualmente estão no Bolsa Família para cerca de quase 17 milhões de beneficiários, buscando ampliar também o ticket médio do benefício, que hoje é de cerca de R$ 189. Queremos ultrapassar o número de R$ 250, podendo chegar até a R$ 300, e além disso somar outras ferramentas do Estado brasileiro”, declarou.
Entre as ferramentas ele cita o Programa de Aquisição de Alimentos, que garante ao micro e pequeno produtor a compra da sua . “Programas de capacitação, programas de inclusão social, como fizemos no caso do BPC, e ofertando além disso capacitação e microcrédito”, complementou, ao ressaltar que o Programa de Aquisição de Alimentos, que teve mais de R$ 500 milhões destinados em 2020, deve ser ampliado para chegar a mais agricultores em todo o país.
Recursos
O novo programa social deve começar em novembro, após o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial, prevista para outubro. “Com a execução do Auxílio Emergencial, que se deu em paralelo a execução do Bolsa Família. O orçamento (do Bolsa Família) é de R$ 35 bilhões. Parte desse orçamento não foi executado em virtude da execução do Auxílio Emergencial. Isso viabilizaria a ampliação, portanto, no quesito orçamentário desde ano”, explicou.
“Em 2022, a LDO já constará para fazer justo a execução desse mesmo padrão. Além dos R$ 35 bilhões que hoje constam do programa Bolsa Família, mais R$ 18 bilhões devem ser disponibilizados para que possamos avançar nos programas sociais do governo”, complementou, ressaltando ainda que o objetivo desse novo programa social do governo, frisou o ministro, é fortalecer as ações de transferência de renda.
“De forma que ele sirva não apenas como uma teia de proteção para aqueles em situação de vulnerabilidade, como também possa ofertar todas as ferramentas disponíveis do Estado brasileiro para que essa pessoa possa galgar uma maior inserção social, melhor qualidade de vida para sua família, um caminho de promoção social. Desta forma, que a gente consiga medir o sucesso do programa através da emancipação. O que nós estamos buscando é ofertar a possibilidade do brasileiro ir além e superar as dificuldades sociais”, assegurou.