O ministro da Cidadania, João Roma, explicou nesta segunda-feira (9) pontos previstos na Medida Provisória que cria as condições para implementar o novo programa social do governo federal, chamado de Auxílio Brasil. O texto da MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em cerimônia que teve a presença de diversos ministros, Roma entre eles.
Segundo João Roma, essa reestruturação dos programas vai além da rede de proteção social. “Vai buscar ofertar a essa população todas as ferramentas disponíveis no Estado brasileiro para que ela possa, sim, cada vez mais conquistar a sua plena cidadania e buscar sua emancipação, seja através de capacitação, seja através da possibilidade de financiamento, do empreendedorismo, seja através do Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou.
Ele afirmou que, além do Ministério da Cidadania, o trabalho de reformulação dos programas sociais envolveu diversas outras pastas do governo federal, a exemplo da Economia, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Casa Civil e Secretaria de Governo. “Com todas essas secretarias, com muitas reuniões, onde nós buscávamos justamente aprimorar a eficácia do Estado brasileiro no enfrentamento desses prejuízos de desigualdade social”, pontuou.
“Portanto, estamos trabalhando com muita ênfase nesse tema para que cada vez mais o Estado brasileiro possa dar uma resposta e cada vez mais o Estado possa ser eficaz e cuidar daqueles que mais precisam, em especial fazer com que as pessoas alcancem o direito pleno de cidadania”, acrescentou.
Números
Atualmente, o Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. A expectativa é que, com o novo programa, esse número aumente. “Indo acima dos 16 milhões de beneficiários. Na sua reformulação, ele vai apresentar também novas ferramentas, como a questão de uma ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional, em especial no quesito da primeira infância”, disse.
Sobre o valor do novo programa, Roma lembrou que o presidente Jair Bolsonaro apontou que o número deve ser superior a 50% do hoje aplicado no Bolsa Família, que tem tíquete médio de R$ 189. “Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto andando em consonância a área social com a responsabilidade fiscal. Eu sempre tenho dito que a área econômica e a área social do governo são duas partes da mesma moeda, pois quando a economia apresenta sinais de fraqueza, quem mais sofre é justamente essa população em situação de vulnerabilidade”, salientou.
Ele ressaltou ainda que o pagamento do Auxílio Emergencial permitiu mais de 200 fontes de dados. “Isso resultou portanto um ativo para o estado brasileiro e sobre uma população. O que é mais importante é focar que esses recursos possam ser eficazes e chegar justamente para o seu destinatário, que é a população em situação de vulnerabilidade”, afirmou.