O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda, aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado, dará um suporte para os mais pobres do país durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, a medida vai ajudar as pessoas que mais precisam a enfrentarem os efeitos da crise. “Para além da crise de saude pública que temos enfrentado com a pandemia do novo Coronavírus, nos preocupa também a crise econômica e o seu grande impacto social, por isso, aprovamos na Câmara o texto que aumentou o benefício previsto de R$ 200 para R$ 600 e agora, com a aprovação pelo Senado, falta apenas a sanção presidencial para que este auxílio possa chegar àqueles que mais precisam. São pessoas que precisam vender o almoço para comprar o jantar e necessitam demais deste subsídio para sobreviver”, afirmou.
Roma explica que, para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos. Entre eles é preciso ser maior de 18 anos e não ter emprego formal, além de não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família. Além disso, para solicitar o auxílio a renda familiar mensal não deve ser maior que três salários mínimos.
Quem solicitar o benefício deve exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Se o trabalhador informal não estiver em nenhum destes três fatores, será preciso autodeclarar-se como hipossuficiente.
Mulheres que são chefes de família poderão receber até duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Pagamento
O projeto aprovado prevê que o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Os bancos farão um cronograma de pagamento aos beneficiários.