Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o deputado federal João Roma (PRB-BA) acredita que a tramitação da matéria no Congresso será mais tranquila se comparada à votação da reforma da Previdência. Isso porque, para ele, “essa é uma reforma que agrega praticamente todos os vetores de força”. Na CCJ, por exemplo, seu relatório foi aprovado quase por unanimidade. Agora, com a Comissão Especial já instalada, o texto será analisado pelo colegiado após o fim do recesso parlamentar.
“Ela é muito importante, pois versa sobre a simplificação na forma que se cobra impostos. Ela transforma cinco impostos, sendo três federais [IPI, PIS e Cofins], dois estaduais [ICMS] e um municipal [ISS], em apenas um imposto que é o IBS [Imposto sobre Operações com Bens e Serviços]”, explica Roma em entrevista ao Bahia Notícias.
Na tarde desta segunda-feira (15), ele participa de um almoço do Grupo de Líderes Empresariais, o Lide, justamente para discutir a reforma. Para o parlamentar, encontros como esse são relevantes porque as mudanças propostas não interessam apenas ao Poder Público, mas aos cidadãos comuns e às associações. “Uma vez funcionando dessa maneira, isso não só facilita nessa relação entre o estado que arrecada e o cidadão que tem que pagar seus impostos, mas também desonera, facilita com isso a fluidez dos negócios”, defende o parlamentar.
Roma pontua ainda que o fato de a Câmara ter optado por dar prosseguimento a um projeto da Casa, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), ao invés de esperar por um texto do Executivo, evidencia “o protagonismo do Congresso Nacional” no atual cenário político. Diferente do governo federal, que pretendia concluir a tramitação da Previdência antes de enviar um projeto tributário à Casa, a Câmara entendeu que o início dos trabalhos de uma matéria não prejudica a conclusão de outra.
Texto: João Brandão e Ailma Teixeira | Bahia Notícias
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