No total, foram 180 propostas analisadas e aprovadas, sendo 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição (PECs).
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação do projeto que torna CPF o único número de identificação geral no Brasil representa um passo importante para a desburocratização e para
Com a proposta elaborada pela equipe econômica do governo, agora são três matérias que tratam da reforma tributária no Congresso – além desta, há a PEC 45, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110, do Senado.
“Essa é uma medida essencial para conscientizar as pessoas da importância de agir com responsabilidade para frearmos os índices de contágio pela Covid-19 no Brasil”, disse João Roma.
Anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a medida vai atingir gastos com pessoal, investimentos e custeio operacional. Os recursos são repassados ao Executivo.
Roma também reforçou a necessidade de liberação de recursos federais para estados e municípios desenvolverem as ações necessárias de combate ao coronavírus.
“Todos temos que manter a serenidade e preservar a nossa vida e a vida do próximo, evitando aglomerações e contatos pessoais”, disse João Roma, presidente do colegiado.
Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas que serão fundamentais para a retomada da economia e para a geração de emprego e renda, como a reforma tributária e a PEC da Regra de Ouro, que já tramitam no Congresso
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a