Participaram do ato os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entre outras autoridades.
A profissão já é regulamentada pela lei 9.696/98, mas, por divergências no PL 330/1995 que a originou, foi necessário fazer uma alteração para evitar a revogação dos conselhos e da própria regulamentação da profissão.