Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de
O deputado destacou a importância de debater o tema e pensar iniciativas que promovam de forma eficaz a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade
Estudo destaca os parlamentares que atuaram de maneira decisiva para o andamento dos trabalhos, elaboração da agenda legislativa e que representam interesses organizados da sociedade brasileira