A honraria é concedida, entre outras atribuições, a militares ou civis pelos relevantes serviços prestados ao Desporto Militar do país ou por apoiar o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais.
O ministro da Cidadania, João Roma, participou neste sábado (21) da entrega de unidades do programa habitacional Casa Legal em Governador Mangabeira e da inauguração da sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência