O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (8) que a aprovação do projeto que prevê estímulo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais) vai atrair mais investimentos para o país, além de desenvolver o transporte marítimo no país, que tem mais de 7,4 mil quilômetros de litoral. A proposta, chamada de projeto da “BR do Mar”, teve a votação concluída nesta terça pela Câmara e, agora, será encaminhada ao Senado.
“A proposta facilita a atuação de empresas brasileiras de investimento na navegação, o que torna o setor náutico mais competitivo, reduz custos operacionais com o transporte de cargas e, com isso, destaca o potencial da nossa costa marítima para esta atividade. Teremos maior eficiência logística e mais investimentos, o que será fundamental para que possamos superar as dificuldades causadas pela crise provocada pela pandemia”, afirmou Roma.
O parlamentar também parabenizou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo avanço desta importante matéria da pasta, “um projeto que faz o Brasil caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento e à retomada da economia”. A cabotagem é considerada o modal ideal para o transporte de cargas por longas distâncias, além de ter baixo custo e consumir menos recursos energéticos.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A partir da publicação da futura lei, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem.
Segundo o projeto, são utilizados quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos. Neste sentido, a ideia é estimular as empresas já existentes e dar mais autonomia a ela, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações, estimulando também a docagem de embarcações internacionais no Brasil. Com isso, a expectativa é que aumente a ‘expertise’ do Brasil em manutenção e comercialização de peças e maquinário para navios, o que vai estimular a indústria nacional.