Arquivos CCJ - João Roma - Presidente do PL Bahia

João Roma quer votação da ‘PEC da Regra de Ouro’ logo no início dos trabalhos da Câmara

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a

jan 11, 2020 Leia mais

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

Relator da matéria na CCJ da Câmara, que aprovou a admissibilidade da proposta na semana passada, Roma voltou a defender a PEC

dez 10, 2019 Leia mais

Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

Relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como forma de defender a plena infância e juventude

dez 04, 2019 Leia mais

Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado

nov 27, 2019 Leia mais

“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da 2a Instância

O deputado votou pela admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância na CCJ

nov 21, 2019 Leia mais

“O estado não pode manter uma briga com o cidadão”, diz João Roma sobre PEC da Regra de Ouro

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou, nesta segunda-feira (18), que há hoje uma macrocefalia do estado, que passa a existir somente para o seu próprio funcionamento, para manter estruturas institucionais. Em entrevista ao programa

nov 18, 2019 Leia mais

João Roma afirma que PEC da prisão em segunda instância diminuirá a impunidade

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de

nov 18, 2019 Leia mais

João Roma apresenta parecer favorável a PL que garante oferta de cirurgia cardíaca mais segura e menos invasiva pelo SUS

Procedimento possibilita o implante de prótese de válvula aórtica por cateter

set 25, 2019 Leia mais

Relator da PEC do sigilo de dados, João Roma apresenta parecer favorável ao texto na CCJ e relatório é aprovado pela Comissão

O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos dias para analisar o mérito da matéria.

ago 13, 2019 Leia mais

João Roma apresenta parecer favorável a proteção de dados em PEC

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a proposta, já aprovada no Senado, foi anunciada como uma resposta do Parlamento ao ataque dos hackers às autoridades

ago 12, 2019 Leia mais