Arquivos CCJ - João Roma - Presidente do PL Bahia

Atividade Parlamentar

João Roma quer votação da ‘PEC da Regra de Ouro’ logo no início dos trabalhos da Câmara

11 de janeiro de 2020

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

10 de dezembro de 2019

Relator da matéria na CCJ da Câmara, que aprovou a admissibilidade da proposta na semana passada, Roma voltou a defender a PEC

Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

4 de dezembro de 2019

Relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como forma de defender a plena infância e juventude

Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

27 de novembro de 2019

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado

“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da 2a Instância

21 de novembro de 2019

O deputado votou pela admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância na CCJ

“O estado não pode manter uma briga com o cidadão”, diz João Roma sobre PEC da Regra de Ouro

18 de novembro de 2019

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou, nesta segunda-feira (18), que há hoje uma macrocefalia do estado, que passa a existir somente para o seu próprio funcionamento, para manter estruturas institucionais. Em entrevista ao programa

João Roma afirma que PEC da prisão em segunda instância diminuirá a impunidade

18 de novembro de 2019

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de

João Roma apresenta parecer favorável a PL que garante oferta de cirurgia cardíaca mais segura e menos invasiva pelo SUS

25 de setembro de 2019

Procedimento possibilita o implante de prótese de válvula aórtica por cateter

Relator da PEC do sigilo de dados, João Roma apresenta parecer favorável ao texto na CCJ e relatório é aprovado pela Comissão

13 de agosto de 2019

O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos dias para analisar o mérito da matéria.

João Roma apresenta parecer favorável a proteção de dados em PEC

12 de agosto de 2019

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a proposta, já aprovada no Senado, foi anunciada como uma resposta do Parlamento ao ataque dos hackers às autoridades

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Presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia 👨‍👩‍👧‍👦 Casado com @robertaroma, pai de Joãozinho e Clarice https://t.co/TnGfLklkTE

João Roma @joaoromaneto ·

3 dez

A decisão do ministro Gilmar Mendes de determinar que apenas a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF representa um ataque à democracia brasileira. Um ato de blindagem institucional que transforma o STF em poder absoluto, acima da lei, da Constituição e da vontade popular

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João Roma @joaoromaneto ·

26 nov

Essa decisão da manutenção da condenação e prisão de Bolsonaro já vem contaminada por um processo passional, de cunho político ideológico e com cartas marcadas.

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