João Roma - Presidente do PL Bahia
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InícioCCJ

CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

João Roma quer votação da 'PEC da Regra de Ouro' logo no início dos trabalhos da Câmara
Atividade Parlamentar

João Roma quer votação da ‘PEC da Regra de Ouro’ logo no início dos trabalhos da Câmara

11 de janeiro de 2020

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a

Atividade Parlamentar

“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma

10 de dezembro de 2019

Relator da matéria na CCJ da Câmara, que aprovou a admissibilidade da proposta na semana passada, Roma voltou a defender a PEC

Atividade Parlamentar

Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

4 de dezembro de 2019

Relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como forma de defender a plena infância e juventude

Atividade Parlamentar

Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

27 de novembro de 2019

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado

Atividade Parlamentar

“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da 2a Instância

21 de novembro de 2019

O deputado votou pela admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância na CCJ

Atividade Parlamentar

“O estado não pode manter uma briga com o cidadão”, diz João Roma sobre PEC da Regra de Ouro

18 de novembro de 2019

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou, nesta segunda-feira (18), que há hoje uma macrocefalia do estado, que passa a existir somente para o seu próprio funcionamento, para manter estruturas institucionais. Em entrevista ao programa

Atividade Parlamentar

João Roma afirma que PEC da prisão em segunda instância diminuirá a impunidade

18 de novembro de 2019

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de

Notícias

João Roma apresenta parecer favorável a PL que garante oferta de cirurgia cardíaca mais segura e menos invasiva pelo SUS

25 de setembro de 2019

Procedimento possibilita o implante de prótese de válvula aórtica por cateter

Atividade Parlamentar

Relator da PEC do sigilo de dados, João Roma apresenta parecer favorável ao texto na CCJ e relatório é aprovado pela Comissão

13 de agosto de 2019

O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos dias para analisar o mérito da matéria.

Atividade Parlamentar

João Roma apresenta parecer favorável a proteção de dados em PEC

12 de agosto de 2019

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a proposta, já aprovada no Senado, foi anunciada como uma resposta do Parlamento ao ataque dos hackers às autoridades

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Presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia 👨‍👩‍👧‍👦 Casado com @robertaroma, pai de Joãozinho e Clarice https://t.co/TnGfLklkTE

joaoromaneto
joaoromaneto João Roma @joaoromaneto ·
9 jul

Em entrevista ao programa BNews, falei sobre temas que fazem parte da vida real dos baianos: segurança, saúde, desenvolvimento, geração de oportunidades e o futuro do nosso estado.🎙️

🖇️ Assista na íntegra:

#JoãoRoma #Bahia

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joaoromaneto João Roma @joaoromaneto ·
8 jul

Olha onde nós chegamos. Uma promotora de Justiça declarando que uma oração e uma referência a Deus em evento público são inconstitucionais. Não são! A Constituição garante a liberdade de crença, de culto e de expressão. Estado laico não é Estado contra Deus.

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João Roma, Aroldo Cedraz, Flávio Bolsonaro, ACM Neto de Valdemar Costa Neto. Foto: Reprodução/PL
Em Destaque

João Roma participa de reunião com Flávio Bolsonaro e presidentes estaduais do PL em Brasília

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta terça-feira (17), em Brasília, de uma reunião com o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do partido à Presidência da República, e com
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