O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (14) que mais de 55 mil pessoas em situação de dependência química já foram acolhidas em comunidades terapêuticas nos dois anos de existência da nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD). Ele ainda destacou que as vagas nestas entidades aumentaram 279%, saindo de 2,9 mil em 2018 para mais de 11 mil no ano seguinte.
“As famílias querem um país livre das drogas, do crime e da violência. É esse caminho que vamos seguir, sem tropeços ou retrocessos”, disse ele. As declarações foram dadas durante evento para celebrar os dois anos de existência da PNAD, aprovada em abril de 2019 por meio de assinatura do Decreto nº 9.761 pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além de Roma, participaram do ato a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, Eros Biondini, o deputado federal Osmar Terra, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, e o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), Quirino Cordeiro Júnior.
O ato ainda contou com uma mesa técnica, com as participações do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Roberto Beggiora; da secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Angela Gandra, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e do coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon.
“As comunidades terapêuticas têm feito toda a diferença. Nesse ano serão habilitadas 492 novas unidades, com 13 vagas adicionais para tratamento a dependentes químicos. Completamos dois anos de implementação de um marco legal de extrema relevância que mudou a forma de encarar as diversas facetas desse flagelo mundial, desde as ações de redução da oferta e da demanda, até os cuidados com as pessoas em situação de dependência química”, frisou Roma.
Em seu discurso, o ministro pontuou que, ao adotar a nova PNAD, o presidente Jair Bolsonaro conferiu rumo a um caminho que se revelou, em governos anteriores, tortuoso e equivocado. “A tese de redução de danos foi substituída por diretrizes que promovem a abstinência, ou seja, que busca verdadeiramente a vida sem drogas”, destacou.
“Nos primeiros 15 anos do século XXI, houve um crescimento de mais de 60% no número de mortes provocadas diretamente pelo uso de entorpecentes. O tecido familiar e social é aviltado pelas consequências do consumo de drogas. Os reflexos se fazem sentir na saúde, educação, segurança, no sistema de justiça. As ações do poder público precisam ser realizadas de forma articulada, com cooperação e eficiência dos atores envolvidos”, acrescentou.
João Roma ainda ressaltou que o vínculo familiar, a espiritualidade e a prática de esporte são alguns dos escudos de proteção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas. “Ao mesmo tempo, impõe-se como crucial no conjunto de políticas públicas o combate ao tráfico, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, com a ampliação dos efetivos policiais, investimento em inteligência e o azeitamento do aparato jurídico”, salientou.
Roma ainda ressaltou o trabalho de reinserção social, com oportunidades de qualificação e acesso gratuito a cursos profissionalizantes. Além disso, afirmou que o trabalho de educação e de prevenção vem sendo aprimorado.
