O ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta terça-feira (21) de audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e afirmou que a pasta tem 34 fontes de dados diferentes para, mensalmente, aprimorar e atualizar sobre as pessoas que estão elegíveis para receber no Auxílio Emergencial. Na reunião, Roma explicou sobre a execução do programa, que no ano passado pagou mais de R$ 294 bilhões às pessoas em situação de vulnerabilidade, o equivalente a 13 anos do Bolsa Família.
João Roma ressaltou que o auxílio gerou um legado institucional fundamental, a partir do momento em que o Estado brasileiro passou a ter informações sobre pessoas que estavam fora dos registros de programas federais. “Com base nisso, muitas outras informações viabilizaram, inclusive, o aperfeiçoamento do encaminhamento da proposta do Auxílio Brasil, que é justamente um avanço em relação aos programas de transferência de renda, que visa ser mais amplo, mais efetivo, indo além de oferecer uma teia de proteção àquelas famílias mais vulneráveis”, afirmou.
Sobre o Auxílio Emergencial, ele afirmou que, pelas análises realizadas, o programa tem 99,9% de assertividade nos pagamentos. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o Auxílio Emergencial”, disse. “Em 2020, a CGU apontou possíveis desconformidades da ordem de R$ 10 bilhões. Dos valores analisados até o momento, que representam 85% do total, mais de 99,9% estão de acordo com a legislação”, complementou.
Segundo ele, 58% dos beneficiários do programa tiveram acesso aos recursos por meio de mecanismos digitais. Mesmo aqueles que não tiveram conseguiram acessar o pagamento. Ele contou ainda que foram realizadas pela Polícia Federal mais de 1.150 operações para apurar fraudes relacionadas ao programa, resultando em cerca de 50 ordens de prisão, com grande parte dos recursos já recolhidos à conta única da União.
Ele ainda contou que o Bolsa Família conta com 14,6 milhões de beneficiados, enquanto o Auxílio Brasil tem mais de 25 milhões. O ministro também voltou a destacar a necessidade de cooperação para superar este momento. “É fundamental uma união de esforços, uma cooperação entre as instituições para que nós possamos cada vez mais estar mais próximos desses brasileiros mais necessitados”, frisou.
