Arquivos Atividade Parlamentar | João Roma

Contra o trabalho infantil: João Roma vota pela inconstitucionalidade da PEC que reduz idade mínima de trabalho para 14 anos

4 de dezembro de 2019

Relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Roma legitima a inadmissibilidade da proposta como forma de defender a plena infância e juventude

Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

27 de novembro de 2019

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado

Proposta determina que inquérito policial militar deverá ser eletrônico

27 de novembro de 2019

O deputado destaca que projeto preza pela efetividade processual, celeridade e publicidade

João Roma apresenta projeto que permite renegociação de dívidas de produtores rurais com bancos oficiais

25 de novembro de 2019

A proposta beneficia os produtores do Nordeste, que são impactados pelas sucessivas adversidades climáticas que atingem a região

“A Petrobrás está retomando o seu caminho pelo desenvolvimento do Brasil”, diz João Roma sobre arrendamento da Fafen

22 de novembro de 2019

De acordo com a estatal, foi fechado um contrato de dez anos com a Proquigel Química, empresa da petroquímica brasileira Unigel

João Roma critica Via Bahia por atrasos das obras nas BRs 116 e 324 e questiona contratos de concessão

22 de novembro de 2019

O tema foi pauta de um encontro entre o deputado baiano e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da 2a Instância

21 de novembro de 2019

O deputado votou pela admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância na CCJ

João Roma comemora aprovação da nova regra para transferência de recursos a estados e municípios

20 de novembro de 2019

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC 48/2019 retorna, agora, ao Senado para nova apreciação

“O estado não pode manter uma briga com o cidadão”, diz João Roma sobre PEC da Regra de Ouro

18 de novembro de 2019

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou, nesta segunda-feira (18), que há hoje uma macrocefalia do estado, que passa a existir somente para o seu próprio funcionamento, para manter estruturas institucionais. Em entrevista ao programa

João Roma afirma que PEC da prisão em segunda instância diminuirá a impunidade

18 de novembro de 2019

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de