#6 Partidos Políticos no Brasil: quase 200 anos de história

República Democrática (1945-1964)  

Em 1945, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas-corpus a exilados políticos, permitindo o regresso ao país. Nesse ano também, foi decretada a anistia política, que beneficiou várias pessoas, inclusive Luís Carlos Prestes. Foram legalizados os partidos políticos, após proibição no período do Estado Novo, que disputariam as eleições de dezembro daquele ano.

Esse retorno da democracia alçou à disputa presidencial três candidatos: Eurico Gaspar Dutra, Eduardo Gomes e Ricardo Fiúza. Nesse período, observou-se uma disputa entre os partidos que defendiam Getúlio Vargas – Partido Social-Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); e o que era contra – União Democrática Nacional (UDN).

A União Democrática Nacional (UDN) foi o primeiro partido reconhecido oficialmente. Partido oposicionista, a UDN era antipopulista e antigetulista. Contradições e cisões marcaram a Trajetória udenista. Coexistiram na UDN teses liberais e autoritárias, progressistas e conservadoras. O partido votou a favor do monopólio estatal do petróleo (1953) mas se opunha à intervenção do Estado na economia; foi contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas (1947) e anos depois denunciou a “infiltração comunista” na vida pública.  e contestou os resultados quando perdeu as eleições. O udenismo caracterizou-se pela defesa do liberalismo clássico, o apego ao bacharelismo e ao moralismo e o horror aos

vários “populismos”.

O Partido Social Democrático (PSD) abrigava as correntes mais conservadoras do getulismo, e era formado por proprietários rurais e interventores nomeados por Getúlio Vargas durante o Estado Novo e altos funcionários estatais. Majoritário na Câmara dos Deputados durante toda a sua história, o PSD elegeu dois presidentes da República (Eurico Gaspar Dutra, em 1945 e Juscelino Kubitschek, em 1955), contribuiu decisivamente para a eleição de Getúlio Vargas

em 1950, conquistou vários governos estaduais e integrou praticamente todos os ministérios do período.

O Partido Trabalhista Brasileiros (PTB), sob a inspiração do próprio presidente Getúlio Vargas, reunia os operários e as lideranças sindicais. Buscava atrair camadas populares, principalmente nos grandes centros urbanos, servindo de freio contra o avanço comunista. Teve forte atuação na campanha do “Queremismo” e apoiou a candidatura de Dutra. Em

muitas campanhas políticas formou coligação com o PSD.

O Partido Comunista do Brasil (PCB), legalizado pela Lei Eleitoral de 28 de maio de 1945, reorganizou-se buscando atraia políticos progressistas do país. Nas eleições de dezembro de 1945, elegeu Luís Carlos Prestes senador pelo Distrito Federal, quinze deputados federais e um prefeito em Jaboatão, em Pernambuco. O partido teve, porém, curta duração. Em maio

de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu registro e o PCB foi declarado ilegal sob a justificativa de que era uma organização internacional e de caráter subversivo, fomentando greves e lutas de classe.

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