O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) apresentou um projeto de lei para ampliar o alcance do programa Médicos pelo Brasil a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus, que já infectou centenas de pessoas. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia, permitindo que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça as metas fiscais para custear ações de combate ao Covid-19.
O parlamentar explica que a contratação pelo programa substitui o concurso público, permitindo a admissão dos profissionais de maneira mais rápida. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, justifica Roma. “Diante do avanço do coronavírus, muitos municípios precisarão ampliar sua rede de atendimento de saúde, até como medida preventiva. Um atendimento médico adequado e qualificado pode salvar vidas e impedir que o vírus se alastre”, complementa.
Atualmente, o Médicos pelo Brasil se restringe aos locais de difícil provimento, assim considerados os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos. Além disso, o programa atende aos locais de alta vulnerabilidade, consistentes nas localidades com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e que recebem benefício financeiro do Programa Bolsa Família, de prestação continuada ou previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos.
O projeto de Roma altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que criou o programa, e viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. O ônus da contratação fica sob a responsabilidade dos municípios.
