O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (17) que a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600, projeto ao qual deliberou voto positivo, vai permitir que a ajuda chegue a mais de 30 categorias que ficarão mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus em função das medidas restritivas. O aumento do grupo beneficiado pelo auxílio foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado antes de ir para a sanção presidencial.
Entre os novos beneficiados estão vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. Taxistas, mototaxistas, manicures, pedicures, cabeleireiros, agentes e guias de turismo também estão entre as categorias incluídas no auxílio.
Outra alteração aprovada é que qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) – antes isso era restrito às mães chefes de família. O projeto também proíbe que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.
Roma explica que o novo texto não muda as regras de concessão do benefício, mas, sim, inclui novas categorias. “É uma medida fundamental neste momento em que muitas pessoas não estão conseguindo manter as atividades que são responsáveis pelo seu sustento e de suas famílias. O estado deve e precisa proteger estas pessoas e garantir condições de sobrevivência com dignidade”, afirma Roma.
Veja abaixo lista das novas categorias beneficiadas:
Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores
Agricultores familiares
Arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
Técnicos agrícolas
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis
Taxistas e mototaxistas
Motoristas de aplicativo
Motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares
Caminhoneiros
Entregadores de aplicativo
Diaristas
Agentes de turismo e guias de turismo
Seringueiros
Mineiros
Garimpeiros definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
Profissionais autônomos da educação física e trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé
Garçons
Marisqueiros e catadores de caranguejos
Artesãos e expositores em feiras de artesanato
Cuidadores e babás
Manicures, pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e demais profissionais da beleza
Empreendedores independentes de vendas diretas
Vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja
Vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta
Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
Produtores em regime de economia solidária
