O Projeto de Lei 750/20, que amplia o alcance do programa ‘Médicos pelo Brasil’ a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus, será pautado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). De autoria do deputado federal João Roma (Republicanos), a proposta vai permitir a contratação pelo programa substituindo o concurso público, o que vai garantir a admissão dos profissionais de maneira mais rápida.
A matéria tramita na Câmara desde março e, nesta terça, deve ter o requerimento de urgência votado pelos deputados federais. Caso a urgência seja aprovada, o texto terá dispensa algumas formalidades regimentais e poderá ser votado na próxima sessão, até mesmo nesta terça. Isso pode acontecer caso a Câmara tenha mais de uma sessão deliberativa neste mesmo dia.
Atualmente, o Médicos pelo Brasil se restringe aos locais de difícil provimento, assim considerados os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.
“Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, pontua Roma. “Diante do avanço do coronavírus, muitos municípios estão precisando ampliar sua rede de atendimento de saúde. Essa ampliação do Médicos pelo Brasil permite uma contratação mais rápida de profissionais. O objetivo é proteger as pessoas e salvar vidas”, complementa.
O projeto de Roma altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que criou o programa, e viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. O ônus da contratação fica sob a responsabilidade dos municípios.
