Ao lado do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta segunda-feira (17) de um evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato contou com a participação, ainda, de outros integrantes do governo.
No evento, o presidente Bolsonaro anunciou o lançamento do aplicativo “Sabe”, previsto para julho de 2021, e assinou um decreto para instituir Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA). O aplicativo irá possibilitar que crianças e adolescentes sejam orientados com linguagem apropriada e denunciem violência sofrida.
“Como braço social do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania será mais um parceiro nessa luta contra a violência que ameaça nossas crianças e adolescentes. Um país digno não pode conviver com o desrespeito à infância. Precisamos, ainda, assegurar o acompanhamento psicológico das vítimas de abuso, promover campanhas educativas que levem a uma maior conscientização da sociedade e punir os criminosos com todo o rigor que esses casos chocantes merecem”, disse Roma.
O PNEVCA tem o objetivo de articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
Já a CIEVCA será composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que a presidirá; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Educação; Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde; Ministério do Turismo; e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
“Essa rede de proteção precisa ser cada vez mais divulgada e ampliada e o governo federal tem se mobilizado nesse sentido. Com a identificação das carências no aparato de segurança pública e de assistência jurídica, em todas as regiões do país, o poder público terá condições de agir com mais eficiência e de forma assertiva”, ressaltou João Roma.
