O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (11) que a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19) vai garantir o fortalecimento da instituição e evitar interferências políticas, garantindo uma política monetária mais sólida, o equilíbrio e a eficiência do sistema financeiro brasileiro, além de estimular a geração de emprego.
A proposta define os mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República e foi aprovada na noite desta quarta-feira (10) por 339 votos a 114. O projeto teve origem no Senado e, agora, será enviado à sanção presidencial.
“De acordo com a minha ideologia liberal, defendo o fortalecimento das instituições públicas. Assim sendo, votei favorável ao projeto que dá autonomia ao nosso Banco Central. A proposta, que foi aprovada pela Câmara, garante que o BC seja uma autarquia de natureza especial sem vínculo, tutela ou subordinação hierárquica a qualquer ministério, assegurando, ainda, a sua autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”, disse Roma.
O parlamentar salienta que, ao garantir maior autonomia ao BC, o Brasil terá uma política monetária mais sólida, o que poderá potencializar a atração de novos investimentos. “O projeto blinda o Banco Central de eventuais interferências políticas e facilita a busca por inflação baixa e menores juros estruturais, com maior estabilidade monetária e financeira, o que vai melhorar o ambiente de negócios e, mais do que isso, pode melhorar o poder de compra da população”, pontua.
O projeto aprovado prevê que os oito diretores terão mandatos que se iniciam em anos diferentes do período do presidente da República. Desta forma, dois diretores terão seus mandatos iniciados em 1º de março do primeiro ano do novo governo; outros dois em 1º de janeiro do segundo ano do mandato presidencial. No começo do terceiro e quarto anos do mandato de presidente da República, haverá a indicação de mais dois diretores a cada ano, respectivamente.
“Essa determinação não implica no objetivo da instituição, que continua sendo sustentar a estabilidade de preços, garantir o equilíbrio e a eficiência do sistema financeiro brasileiro e o estimular a geração de emprego. A decisão equipara o Brasil a países bem desenvolvidos, já que éramos a única entre 27 nações que trabalham com metas de inflação que não havia adotado o modelo de autonomia operacional”, destacou Roma.
