Governo federal destina recursos para ações socioassistenciais em municípios que recebem imigrantes e refugiados

Foto: Julio Dutra

O governo federal destinou cerca de R$ 5,2 milhões para a execução de ações socioassistenciais em municípios que recebem imigrantes e refugiados oriundos do fluxo migratório provocado por crise humanitária e agravado pela pandemia da covid-19. No total, os valores foram repassados para oito municípios, além do estado do Amazonas, que receberam mais de 2 mil pessoas vindas de outros países.

Os repasses foram definidos por meio de portaria publicada pelo Ministério da Cidadania. Segundo a publicação, vão receber os recursos os municípios de Nova Iguaçu (RJ); Goiânia (GO); Brasília (DF); Vitória da Conquista (BA); Altamira e Belém, ambos do Pará; e Pacaraima e Assis Brasil, ambos no Acre.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, os recursos vão garantir seis meses de atendimento. “Temos uma situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o estado de Roraima provocado por crise humanitária na Venezuela. Assim, existe a necessidade de assegurar medidas de assistência emergencial aos venezuelanos que estão em situação de risco pessoal e social e que foram para estes municípios”, diz Roma.

Os entes que receberem os valores deverão enviar, em até 30 dias após o recebimento, um plano de ação, conforme modelo definido pela Secretaria Nacional de Assistência Social, que também prestará assessoramento técnico aos estados e municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.

Roma pontua que a situação da crise migratória foi agravada por conta da pandemia. “O governo do presidente Jair Bolsonaro tem dado relevante contribuição na área social para dar suporte a quem mais precisa. Não podemos fechar os olhos para essas pessoas que estão precisando de assistência nesse momento tão difícil que a humanidade atravessa”, frisou.

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