O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (13) que o programa Criança Feliz é o maior do mundo em visitação da primeira infância, com mais de 46 milhões de visitas realizadas e 1,3 milhão de pessoas assistidas. A declaração foi dada pelo ministro durante evento em celebração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O ato teve a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro; da ministra do MMFDH, Damares Alves; dos deputados federais Roberto de Lucena e Soraya de Mannato; do vice-almirante Carlos Eduardo Horta Arentz; do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; da secretária de Justiça do Distrito Federal, Marcela Passamani; do secretário nacional de Justiça, Claudio de Castro Panoeiro; e da deputada estadual da Bahia Talita Oliveira.
Durante o evento, foram divulgadas ações do governo federal para fortalecer o estatuto. Entre elas estão a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (número 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Também foi anunciada a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança.
Em sua fala, Roma destacou o programa Criança Feliz. “É o maior programa do mundo de visitação da primeira infância. A importância dessa política pública levou o Ministério da Cidadania a criar, no ano passado, um órgão específico para o tema, a Secretaria Nacional da Primeira Infância. Um país digno respeita a infância e adolescência, uma nação virtuosa oferece às suas crianças as condições de crescerem com saúde, acesso à educação e a oportunidade de desenvolvimento social e cognitivo”, afirmou.
O ministro da Cidadania ainda ressaltou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, cujos integrantes tomaram posse nesta terça. “São seis ministérios trabalhando de forma integrada ao lado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Seremos firmes e incansáveis no combate à agressão física, sexual, psicológica”, salientou.
João Roma frisou que o ECA elevou “nossos meninos e meninas à condição de sujeito de direitos, com perspectiva na proteção social e no combate à todas as formas de discriminação, exploração, violência e opressão”. Ele pondera que, além da legislação, outras ferramentas são importantes para essa rede de proteção, como o recém-criado canal 101.
“Essa parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com o Conselho Federal de Medicina vai permitir aos profissionais de saúde o encaminhamento rápido e seguro de denúncias de maus tratos contra menores ou até mesmo de violência autoprovocada”, enfatizou.
