O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quinta-feira (11) que o programa Comida no Prato, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai facilitar a doação de alimentos no país. A iniciativa abre possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas doadoras.
“Com um rigoroso processo de desburocratização, combateremos o desperdício de comida. Das 140 milhões de toneladas de alimentos produzidas no Brasil, 20% vão para a lata do lixo. Vamos conectar interessados em doar com instituições que combatem a insegurança alimentar. Quem tem fome não pode esperar e o governo trabalha incansavelmente para a comida chegar à mesa de quem mais precisa da mão amiga do Estado”, afirmou Roma.
Segundo Roma, com essa regulamentação, “atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos”, disse. “Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, frisou.
Além de Bolsonaro e Roma, participaram do lançamento do programa, no Palácio do Planalto, ministros, autoridades, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.
De acordo com informações do governo federal, a iniciativa tem o objetivo de conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a receber as doações. A portaria, além de instituir um manual operativo de doações, cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
Os interessados em realizar as doações pode preencher o cadastro no portal http://gov.br/comidanoprato para solicitar a isenção do ICMS.
