Arquivos Marco Legal das Startups

João Roma destaca sanção do Marco Legal das Startups: “Vai potencializar inovação e desenvolvimento”

2 de junho de 2021

Deputado federal licenciado, Roma presidiu na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisou a proposta.

“Vai ajudar na retomada da nossa economia”, afirma João Roma sobre aprovação do marco legal das startups

12 de maio de 2021

João Roma foi presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara.

Marco legal das startups: Oportunidade para uma revolução tecnológica

15 de dezembro de 2020

João Roma: deputado federal da Bahia pelo Republicanos e presidente da Comissão Especial que analisou o Marco Legal das Startups

João Roma comemora aprovação do regime de urgência do marco legal das startups

8 de dezembro de 2020

Requerimento foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Câmara; expectativa é que a matéria seja apreciada ainda este ano

Relatório amplia para 10 anos prazo de duração para startups e regulamenta “investidor-anjo”, diz João Roma

1 de dezembro de 2020

A apresentação do relatório ocorreu em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, que teve a abertura feita por Roma.

João Roma promove reunião com setor de tecnologia e inovação para discutir marco legal das startups

19 de novembro de 2020

Representantes de pelo menos seis entidades já confirmaram presença no encontro, que será virtual

João Roma vai retomar trabalhos da comissão especial das startups e quer entregar relatório até o final do ano

23 de outubro de 2020

A expectativa de Roma é entregar proposta final juntando ideias dos deputados e do Executivo e votá-la na Câmara ainda em 2020

Comissão das Startups realiza audiências públicas para debater aspectos trabalhistas

10 de março de 2020

As audiências terão por tema os “aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração”.

João Roma solicita audiência pública com Petrobras e Sebrae na Comissão das Startups

18 de fevereiro de 2020

O tema do encontro é: “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”

Comissão das startups terá seis audiências públicas e participação do ministro Marcos Pontes

17 de fevereiro de 2020

A comissão também vai realizar seis visitas técnicas a cidades brasileiras: Maceió (AL); São Paulo (SP); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG); e Rio de Janeiro (RJ).