O deputado federal João Roma (Republicanos) vai promover nesta sexta-feira (20) uma reunião virtual com entidades ligadas ao setor de tecnologia e inovação de Salvador para discutir o marco legal das startups. Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria, Roma pretende apresentar os principais pontos em discussão, tirar dúvidas e colher sugestões para aprimorar o marco.
A Câmara tem hoje duas propostas em discussão: uma da Câmara, de autoria do deputado federal JHC (PSB), e outra do Governo Federal, enviada recentemente ao Legislativo. A ideia agora é que ambos os projetos sejam discutidos conjuntamente e transformados em apenas um para ser levado ao plenário da Casa.
“Vamos ter a oportunidade de dialogar com o setor de tecnologia e inovação, que está ligado diretamente às startups. Este marco legal é uma reivindicação do segmento e, naturalmente, ele deve contribuir com o debate. Vou apresentar os pontos que estão em discussão e tenho certeza que os participantes farão sugestões que levaremos para a comissão”, afirmou o deputado.
Entre os confirmados no encontro estão representantes da Associação Baiana de Startups (ABAS), Sebrae, Cimatec, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia (Assespro), Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e Rede Mais.
De modo geral, o marco regulatório das startups visa transformar o ambiente burocrático mais afável a essas companhias de até seis anos de funcionamento e R$ 16 milhões de faturamento. Simplificará o regime fiscal e as normas para abertura e fechamento dessas empresas. Facilitará o financiamento e a contratação de startups. E também permite ao Estado oferecer suportes de natureza jurídica, contábil ou de comunicação.
