O ministro da Cidadania e deputado federal licenciado, João Roma, afirmou nesta terça-feira (11) que a aprovação do marco legal das startups vai ajudar na retomada da economia e potencializar a geração de emprego e renda no país. O Projeto de Lei Complementar 146/19 teve a votação de emendas do Senado concluída nesta terça pela Câmara dos Deputados e, agora, o texto segue para sanção presidencial.
João Roma foi presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara. “Nós trabalhamos com muito afinco pela aprovação deste projeto, mesmo durante a pandemia, com reuniões virtuais e muitos debates com pessoas ligadas ao setor. Fico muito feliz com a aprovação do marco legal e acredito que ele vai ser um importante vetor para a retomada da nossa economia”, afirmou Roma. A comissão realizou, ainda em março do ano passado, no início da pandemia, a primeira reunião 100% online da história da Câmara.
O marco legal foi aprovado pela Câmara em dezembro passado e pelo Senado, em fevereiro deste ano. O texto, com mudanças, voltou para a Câmara, onde foi aprovado nesta terça. A proposta classifica as startups como empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
“Nós já estamos vendo um cenário de esperança para nossa economia, inclusive com projeções mais otimistas de instituições para este ano. Além de somar com este momento, o marco legal vai estimular o nosso desenvolvimento tecnológico e o setor de inovação e traz segurança jurídica para quem quer investir”, pontuou.
No ano passado, como presidente da comissão especial que analisou o tema, João Roma realizou diversos encontros para discutir pontos do marco legal. Antes da pandemia, por exemplo, promoveu um encontro em Salvador com a presença do ex-deputado e hoje prefeito de Maceió, JHC (PSB-AL), autor da proposta, e do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), relator da matéria.
