O ministro da Justiça, Sérgio Moro, encaminhou para a Polícia Federal (PF) o ofício enviado pelo deputado federal João Roma (Republicanos) solicitando investigação contra a dupla de ‘humoristas’ Dihh Lopes e Abner Henrique por piadas contra autistas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a dupla ‘brinca’ com uma banda de meninos autistas de Brasília. Moro recebeu o ofício e mandou à PF para “análise e providências cabíveis, inclusive sobre eventual caracterização de infração penal e sobre a eventual competência da Polícia Federal na apuração”. O ministro ainda determina que a pasta seja informada sobre os desdobramentos do caso.
Além de procurar o ministro da Justiça, o parlamentar baiano enviou ofícios solicitando apuração do caso ao Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Aras encaminhou o ofício a Cláudio Drewes José de Siqueira, chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, “para as providências que entender cabíveis”. Já na OAB, a investigação deve ser seja feita junto à Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da ordem.
Para Roma, os humoristas podem ser acusados de praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. “Naquela apresentação foi cometido o crime de capacitismo, que é a opressão e discriminação praticadas contra a pessoa com deficiência. Quando a piada ofende ou constrange o outro não é humor, mas sim desrespeito, crueldade e uma atitude criminosa”, afirmou.
O caso chegou a Roma por meio do vice-presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez, que mantém diálogo com o deputado para buscar as medidas cabíveis contra a dupla. Os ofícios do parlamentar levam em conta fundamentação feita pelo advogado e professor Marcelo Válio, que denunciou o caso em suas redes sociais e é atuante na área de direito das pessoas com deficiência.
Em Brasília, Roma tem defendido políticas inclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Sou um apoiador da causa das pessoas com autismo, defensor da inclusão em todas as esferas e diante desse absurdo não poderia me calar. É inadmissível posturas como essa diante de tanta luta e tantas políticas para conscientizar e incluir pessoas com deficiência dentro da sociedade”, frisou.
