Com a restrição das atividades no Congresso por conta do avanço do novo coronavírus, a Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19), presidida pelo deputado federal João Roma (Republicanos-BA), decidiu transformar a audiência pública desta terça-feira (17) em um painel por videoconferência. Com o tema ‘Definição Legal de Startups’, a conferência terá início às 14h e contará com a participação de parlamentares que integram o colegiado, além de especialistas da área.
Como medida para reduzir aglomerações, a Câmara dos Deputados decidiu cancelar as audiências públicas. A sugestão de transformar o encontro presencial em um painel online foi do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do colegiado. A proposta foi prontamente acatada por Roma e pelos integrantes da comissão.
“Entendemos que o momento é de evitar aglomerações para conter a propagação do vírus. Contudo, temos que saber usar os recursos tecnológicos a favor da inovação e da comunicação inteligente, e a Comissão da Startups é o lugar mais apropriado para colocarmos isso em prática, com segurança, responsabilidade e cumprindo a determinação do Ministério da Saúde de reduzir o contato social”, frisou Roma.
Para o deputado, todas as atividades que puderem ser mantidas, em segurança e evitando aglomerações, são fundamentais. “O importante é não parar os trabalhos no colegiado e seguirmos avançando na construção de uma legislação com a segurança jurídica necessária para estimular o empreendedorismo e fortalecer este modelo de negócios inovador”, destacou.
Devem participar da videoconferência o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareh, além de representantes da Câmara e-net, da Associação Brasileira de Startups, da Associação Brasileira das Empriesas de Software (Abes) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
A audiência será transmitida através do link bit.ly/marcodestartups com debate aberto para perguntas e contribuições.
