O deputado federal João Roma (Republicanos) se reuniu na última sexta-feira (20) com entidades ligadas ao setor de tecnologia e inovação de Salvador para discutir o marco legal das startups e colheu sugestões apresentadas pelos participantes do encontro, realizado por videoconferência. Presidente da comissão especial que analisa a proposta, Roma promoveu a reunião para ampliar os debates e aperfeiçoar o texto.
Participaram do encontro Vanessa Vilela, presidente da Associação Baiana de Startups (ABAS); Donjorge Almeida (ABAS); Karina Bezerra (ABAS); Rafaela Rodrigues e Ivan Euler Paiva (SECIS); Tauan Reis (Sebrae); Flávio Marinho (SENAI CIMATEC); Leonardo Susart (advogado e especialista nas relações entre o Direito e as startups); Péricles Magalhães (Secti); Sandro Lisboa (ASSESPRO); Sata Passos (Cubos Tecnologia); Silas Cunha (criador do curso Startup Class); e Thales Almeida (Sucesu).
Em suas falas, alguns dos participantes fizeram ponderações sobre a proposta do marco legal. Roma afirmou que levaria as ponderações feitas por eles ao deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP), relator da matéria na comissão especial. Segundo o parlamentar, o objetivo é que o relatório de Poit seja apresentado no dia 1° de dezembro, a primeira terça-feira após o segundo turno das eleições. “A ideia é que a gente possa pautar o marco legal ainda este ano”, ressaltou Roma.
Os participantes do encontro debateram pontos do marco legal, destacando a figura do investidor anjo e das mudanças no Simples Nacional. Hoje, dois projetos tramitam na comissão especial sobre o tema: uma da Câmara, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), e outro do Governo Federal, enviado recentemente ao Legislativo. A ideia é que eles sejam transformados em apenas um.
“De modo geral, o marco vai trazer mais segurança jurídica para fomentar cada vez mais esse modelo de negócio. Que este marco legal possa realmente ser uma ferramenta legítima, genuína, que possa agregar vetores de força na nossa economia”, afirmou Roma, ressaltando ainda que compartilharia com o setor a prévia do relatório quando esta fosse disponibilizada pelo deputado Vinicius Poit.
O deputado informou ainda que uma preocupação sua é quanto à segurança jurídica. “Estamos buscando construir um texto bem legível. Me incomoda muito a postura ‘legislante’ do Judiciário em alguns casos. O Legislativo faz uma lei e o Judiciário acaba tendo outras interpretações. Minha expectativa é que a gente consiga ser o mais claro e transparente possível nessa legislação. A segurança jurídica é um dos grandes dilemas para o desenvolvimento do nosso país”, disse.
Ele ainda corroborou com o posicionamento de alguns participantes do encontro com relação às contratações pelo poder público. “Vão constar no relatório mecanismos para que o estado possa adquirir, sim, inovação”, destacou.
