O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (23) que a aprovação do projeto que autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social vai garantir cerca de R$ 19 milhões para Salvador. Aprovado nesta quinta-feira (23) pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para análise do Senado. Em todo o país, serão cerca de R$ 1,5 bilhão para ações de proteção social durante a pandemia do novo coronavírus para estados e municípios.
Roma explica que o valor poderá ser utilizado, por exemplo, para reforçar ações que já estão sendo realizadas, como a distribuição de cestas básicas. Em Salvador, a prefeitura já distrituiu mais de 140 mil cestas para a população de áreas mais vulneráveis. “Neste momento em que os gastos com assistência social estão sendo elevados, este recursos vai dar um suporte a estados e municípios para realizar ações de proteção social, especialmente às pessoas que mais precisam e que mais estão vulneráveis neste momento”, afirmou.
Segundo a proposta aprovada, os entes federados poderão remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que envolvem, além da gestão do sistema, ações de média e alta complexidade. O texto ainda suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados.
Roma ponderou que, muitas vezes, estados e municípios não conseguem utilizar integralmente os recursos destes fundos devido ao excesso de burocracia. “São muitas minúcias que acabam travando o uso destes recursos. Agora, com o projeto aprovado, esse saldo remanescente poderá ser utilizado nestas ações emergenciais”, explicou.
