Uma força-tarefa do poder público, formada por Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, reuniu-se neste sábado (25.12) para definir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião, com a participação dos ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do governador da Bahia, Rui Costa, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas enchentes. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população afetada.
“A integração de todas as esferas de governo, da assistência social e de saúde à recuperação da infraestrutura, traz alento às comunidades atingidas por essa tragédia. É um somatório de ações, sem disputa política ou ideológica, que precisamos desenvolver em parceria para minimizar o sofrimento da população e fazer a vida voltar ao normal o mais rápido possível”, avaliou o ministro João Roma.
“O momento é de solidariedade e de trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado. Todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, reforçou o governador Rui Costa.
O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Superintendência Estadual de Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes.
Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força tarefa e a outra será o quartel-general das atividades. Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos.
No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento das enchentes. Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços dos governos Federal e estadual.
Recursos federais
Desde o início das consequências das fortes chuvas no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o Governo Federal instituiu Força-Tarefa formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.
Texto: Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
