O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou nesta quinta-feira (1º) que tem visco com preocupação a protelação em torno da análise da reforma tributária, matéria considerada por ele como crucial para que o país supere a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Informações divulgadas nos últimos dias apontam que a própria equipe do Ministério da Economia já admite que a reforma deve ficar mesmo para o próximo ano.
“Quem perde é o Brasil. A reforma tributária devia ser tratada como prioridade diante da crise econômica. Entre todas as reformas que correm atualmente em Brasília, acredito que seja a mais urgente. As pessoas e as empresas não suportam mais viver no Brasil sem saber o quanto elas pagam de imposto. Desafogar o empreendedor e deixar claro para a sociedade o quanto ela paga de imposto a cada compra devia ser a pauta número um”, disse o deputado.
João Roma destacou os estímulos que a reforma tributária traria para a economia: “Antes de uma empresa se instalar no Brasil, ela precisa contratar contador, advogado e passar um ano estudando para entender o quanto vai pagar de imposto. Pela forma como o imposto é cobrado hoje, o empreendedor paga antes mesmo de receber pelo produto. Então por isso que digo que não é apenas simplificar, porque simplificar hoje é tudo. Vai desafogar o fluxo de caixa de quem contrata, facilitar o surgimento de novos negócios e incentivar as contratações. Isso vai ser fundamental para o pós-pandemia”.
Para o congressista, as dificuldades enfrentadas pelo Governo são reflexo de uma estratégia errada: “Desde o início não concordei com a ideia do ministro Paulo Guedes de enviar a reforma ao Congresso em partes. Quando você trata de um tema sistêmico como esse, é preciso discutir as mudanças observando o todo. Até para poder dizer à sociedade: ‘estamos criando esse novo imposto aqui, mas perceba que foram cortados esse, esse e esse’. Quando você pega por partes, naturalmente vai gerar insatisfação e ao mesmo tempo você não vê onde será compensado”.
Roma se refere à criação de um novo imposto sobre transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF, que tem enfrentado resistência dos deputados federais e da sociedade. “O povo tem uma sabedoria que precisa ser ouvida pelos representantes. O que se ouve nas ruas é que ninguém aguenta mais imposto. E o povo sabe que, nas últimas décadas, toda vez que se discutiu uma reforma tributária no Congresso, acabou apenas com a criação de um novo imposto. O que se deseja hoje é simplificar, reduzir”, comentou o deputado federal.
João Roma foi relator da PEC Nº 45 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A proposta visa transformar cinco tributos atualmente cobrados por todos os entes da União num único imposto, que seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e estaria totalmente sinalizado ao consumidor no preço de qualquer produto.
“O tema já está maduro para avançar. A PEC 45 já passou pela CCJ e agora tramita na comissão especial. Ou seja, nós estamos discutindo ela há mais de um ano. Acredito que o ideal seria que todas as entidades se debruçassem sobre a reforma”, disse.
