O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta terça-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro está determinado em ajudar os mais necessitados do Brasil, ao participar da assinatura das novas regras de simplificação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em cerimônia no Palácio do Planalto. Participaram também os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, dentre outras autoridades.
“O presidente Bolsonaro está determinado a ajudar os mais necessitados do nosso Brasil. Seja com vale gás, seja com Auxílio Brasil, seja com a tarifa social de energia elétrica e seja, antes de tudo, com o Brasil, que olha cada vez mais para para o desenvolvimento, para cada cidadão, unido, para ter orgulho do nosso Brasil e não pra ter vergonha como foi no passado. O que nós trabalhamos aqui é para que essa pátria seja uma pátria única e que as distâncias entre cada cidadão brasileiro sejam cada vez menores e nós possamos olhar uns para os outros como irmãos”, disse Roma.
O ministro destacou que as alterações na tarifa social fazem com que o benefício possa chegar aos que mais precisam. “Esta iniciativa não é exatamente uma obra de pedra e cal, mas que muda a vida das pessoas. Muitas pessoas chegaram do Ministério da Cidadania para reclamar que o benefício não chegava lá na ponta. Dona Maria, seu Zé tinham que muitas vezes pegar um transporte, gastar um dinheiro que já não tinham para tentar conseguir a tarifa social da energia elétrica”, ressaltou.
“Nós temos que fazer o dever de casa, como essa regulamentação dessa lei da tarifa social da energia, que faz com que o Estado brasileiro proporcione ao cidadão, sem transtornos, garantindo seus direitos”, complementou Roma, ao comemorar ainda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da PEC dos Precatórios, que vai viabilizar o valor mínimo de R$ 400 para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Sobre as novas regras da TSEE
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa coordenado pela Aneel e implementado pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O Ministério da Cidadania vai fornecer à aneel e às distribuidoras de energia o acesso à base nacional do Cadastro Único.
A partir de janeiro de 2022, as famílias que atendem aos critérios, mas que ainda não estejam cadastradas, serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias recebem a tarifa social. Cerca de 11,5 milhões de famílias podem ser contempladas com a TSEE.
