PL de João Roma determina que professores informem sobre ausência de alunos e maus tratos

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal João Roma (PRB) deve ser aprovado hoje pela Câmara.

13 de março de 2019 Atividade Parlamentar, Notícias
João Roma assina projeto de lei.
João Roma assina projeto de lei.

O projeto determina que professores da rede básica informem ao Conselho Tutelar sobre ausência de alunos em sala de aula e sinais de maus tratos.

A proposta altera trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente.  Se aprovada, Roma será o primeiro parlamentar baiano a ter projeto aprovado nesta legislatura.

Texto: Jornal Toda Bahia

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