Arquivos Projeto de Lei - João Roma - Presidente do PL Bahia

“Objetivo é desburocratizar”, diz João Roma sobre aprovação do CPF como único número de identificação

23 de dezembro de 2020

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação do projeto que torna CPF o único número de identificação geral no Brasil representa um passo importante para a desburocratização e para

Projeto de João Roma define regras para orientação nutricional de pessoas com autismo

3 de dezembro de 2020

O projeto pode garantir maior eficácia e segurança nas ações nutricionais e evitar que pessoas com autismo sejam expostas a riscos desnecessários relacionados à alimentação.

Por uma reforma transformadora e eficiente

João Roma apresenta projeto para incentivar conexão à internet via satélite

20 de outubro de 2020

A proposta é ampliar consideravelmente o acesso à internet, principalmente em áreas rurais e regiões de periferia sem oferta ou mal atendidas, permitindo o desenvolvimento da educação e de atividades econômicas.

João Roma participa de Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados.

Projeto que mantém subsídio na conta de energia dos produtores rurais é aprovado em Comissão

10 de abril de 2019

Dos 29 membros presentes na sessão deliberativa, 26 votaram a favor do parecer do relator, o deputado federal João Roma (PRB/BA).

PL de João Roma determina que professores informem sobre ausência de alunos e maus tratos

13 de março de 2019

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal João Roma (PRB) deve ser aprovado hoje pela Câmara.

A Carteira de Motorista atualmente possui uma validade de apenas 5 anos.

João Roma apresenta projeto de lei que pretende aumentar o prazo para renovação da CNH

6 de fevereiro de 2019

Objetivo do projeto é dobrar o prazo para renovação da carteira de motorista, hoje, com limite de 5 anos.