A proposta trata do procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica – meio pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações que uma empresa não pode cumprir
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Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirma ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de
O II Seminário de Formação Política foi promovido pelo movimento partidário Mulheres Republicanas, com a proposta de preparar as lideranças políticas femininas para as eleições municipais de 2020
A barragem de Rio de Contas foi indicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como um dos dez açudes baianos que apresenta risco na estrutura
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