Arquivos Relatoria - João Roma - Presidente do PL Bahia

Relatado por João Roma, projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais é aprovado na Câmara

30 de julho de 2020

O texto segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, corretores e arquitetos, entre outros profissionais.

Em relatório, João Roma propõe incluir MEIs e percentual mínimo de recursos por estados no Pronampe

29 de julho de 2020

O deputado é relator da proposta, que deve ser votada nesta quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados.

João Roma em uma mesa lendo um documento

João Roma é relator de projeto que cria linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais

27 de julho de 2020

A proposta foi aprovada pelo Senado no final de maio e tramita, agora, na Câmara dos Deputados.

Por uma reforma transformadora e eficiente

Por uma reforma tributária transformadora e eficiente

21 de julho de 2020

João Roma, deputado federal da Bahia pelo Republicanos

João Roma afirma que governo precisa abraçar Reforma Tributária e diz que proposta vai aumentar a eficácia da arrecadação

9 de março de 2020

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Roma integra o colegiado misto que vai analisar a reforma e ressalta que a PEC é fundamental para a economia do país.

Atividade Parlamentar

João Roma quer votação da ‘PEC da Regra de Ouro’ logo no início dos trabalhos da Câmara

11 de janeiro de 2020

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a

Relatado por João Roma, projeto que tramita há 11 anos na Câmara é aprovado na CCJ

17 de dezembro de 2019

A proposta trata do procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica – meio pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações que uma empresa não pode cumprir

João Roma apresenta relatório de projeto que quer reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa

12 de dezembro de 2019

O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e conta com cinco emendas propostas pelo parlamentar

Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

27 de novembro de 2019

O projeto defende que a repartição dos recursos públicos seja proporcional ao que de fato foi arrecadado

Perguntas e Respostas sobre a PEC da Regra de Ouro

29 de outubro de 2019

Confira os principais pontos da PEC 423/2018 e entenda a proposta que regulamenta a Regra de Ouro e prevê a fiscalização dos gastos da União para conter as despesas obrigatórias de forma que o Estado não aumente a sua dívida interna.