A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a covid-19, com a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário. A emenda que garantiu o ingresso das pessoas com deficiência foi apresentada pelo deputado federal João Roma (Republicanos) após pedido da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), por meio do vice-presidente da entidade, Leonardo Martinez.
“Esta foi uma grande vitória não apenas para as pessoas com deficiência, mas para toda a rede de amigos e familiares que vão ganhar muito com essa inclusão deles no grupo prioritário para ter acesso à vacina. Muito mais do que uma questão de saúde, é também uma questão de humanidade. Além dos riscos de contaminação, as pessoas com deficiência também têm maiores chances de terem mais complicações por conta da doença”, afirmou Roma.
O texto aprovado determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o novo coronavírus.
A MP autoriza o Brasil a aderir à aliança global, que reúne mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.
Além das pessoas com deficiência, estão previstos como prioridade na vacinação contra o coronavírus os profissionais de saúde e de segurança pública, além de idosos, indígenas, pessoas com comorbidades, professores, forças de segurança e salvamento, quilombolas, dentre outros.
