Relatado por João Roma, o projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi sancionado nesta sexta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (CE), dá o prazo de 36 meses para o pagamento do crédito e oito meses de carência, para mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19, e prevê juros da taxa Selic mais 5% ao ano.
O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei.
“A sanção do projeto de lei é importante para que os profissionais liberais consigam se manter minimamente e tocar seus negócios. A pandemia impactou diretamente a eles e o apoio do governo é necessário. Agora, esperamos que esse crédito possa efetivamente chegar aos que mais precisam”, afirmou o deputado federal João Roma.
Roma ainda afirmou que a medida é essencial para minimizar os danos causados pela pandemia. “Esses profissionais foram fortemente impactados e precisam de apoio para conseguirem se manter minimamente durante a crise econômica causada pela Covid-19”, acrescentou Roma.
