O deputado federal João Roma (Republicanos) destacou a aprovação, nesta quarta-feira (24), do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos, tenha validade de dez anos. O texto segue agora para o Senado. A proposta aprovada foi apresentada pelo governo federal em junho do ano passado.
Contudo, o tema já havia sido pautado por João Roma logo em fevereiro de 2019, no início de seu mandato, quando o parlamentar apresentou um projeto (PL 249/2019) para aumentar de cinco para dez anos o prazo para renovação da CNH, assim como prevê a matéria aprovada nesta quarta.
“O objetivo é desonerar a carga tributária em cima do contribuinte e diminuir o processo burocrático que envolve a renovação da permissão para dirigir no Brasil. Acredito que a aprovação desse projeto é um avanço para os condutores, que terão um processo mais simplificado e, assim, vão econimizar mais tempo e dinheiro”, frisa.
O texto aprovado prevê, ainda, validade de cinco anos da CNH para motorista com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
