O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) vai defender, nesta quarta-feira (25), durante sessão da Câmara por videoconferência, a prioridade do Projeto de Lei 750/2020, que facilita a contratação de médicos para atuarem no combate ao coronavírus. Apresentada por Roma na semana passada, a proposta amplia o alcance do programa Médicos pelo Brasil a todos municípios do país. Atualmente, o programa abrange apenas as cidades enquadradas como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
O parlamentar ressalta que o Brasil tem hoje um déficit de médicos para atender à população, o que potencializa o problema neste momento em que o país enfrenta uma pandemia. O Brasil tem cerca de 1,8 médico por cada grupo de 1000 habitantes. Contudo, o recomendado pelas autoridades de saúde no mundo é de pelo menos 2,5 médicos.
“A intenção é criar mecanismos para que os municípios possam dar uma assistência à população local. Tenho conversado com prefeitos. A realidade no interior é muito preocupante, pois há municípios que sequer tem leito de UTI. Hoje, pela primeira vez o Parlamento vai ter uma sessão de trabalhos legislativos por videoconferência. Vou defender a priorização desse projeto e, sendo priorizado, entra na pauta para apreciação dos deputados. Claro que isso será feito em consonância com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta”, afirma.
O deputado explica que a contratação pelo programa substitui o concurso público, permitindo a admissão dos profissionais de maneira mais rápida. O projeto permite a contratação por meio da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Roma lembra que a proposta não trará custos para a União, uma vez que o ônus da contratação fica sob a responsabilidade dos municípios.
O parlamentar informa, ainda, que o projeto não restringe a contratação de médicos estrangeiros. “Já existe a possibilidade dos médicos formados no exterior de fazerem o revalida aqui no Brasil. Independente de ser brasileiro ou estrangeiro, o mais importante é que eles tenham condições dignas de trabalho para atender os pacientes”, afirma.
