O ministro da Cidadania, João Roma, destacou nesta terça-feira (22) a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que cria o auxílio-inclusão e fortalece o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do mês passado. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de Bolsonaro, Roma frisou que a lei vai possibilitar que o Estado seja mais efetivo.
“É um avanço na regulamentação do BPC. Com essa medida que o senhor (presidente Bolsonaro) sanciona agora, nós estamos possibilitando que o Estado brasileiro seja mais efetivo com aqueles que, de fato, mais precisam, com critérios. E, além disso, nós estamos possibilitando que as pessoas possam ascender nas suas condições de vida, para que possam ir ao mercado de trabalho sem perder a garantia do seu benefício”, disse o ministro.
A medida prevê que os beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho irão receber um estímulo financeiro do governo federal. “Além de fortalecer o BPC, a lei que foi sancionada abre uma porta para emancipação do cidadão, fazendo com que ele dependa cada vez menos do estado e seja incluído no mercado de trabalho. O nosso trabalho vai seguir esse rumo, que ampara, acolhe, estimula e transforma verdadeiramente a vida do cidadão brasileiro”, disse o ministro.
Segundo Roma, o governo federal tem desenvolvido um trabalho muito focado em não só fortalecer as ações e programas sociais para atender aqueles que mais precisam do acolhimento do estado, mas também para ter um melhor gerenciamento dos recursos públicos. “Estamos aplicando ferramentas modernas, que vão nos dar a certeza de que a ajuda vai chegar aos que, de fato, necessitam”, acrescentou.