O ministro da Cidadania, João Roma, destacou nesta sexta-feira (8) o aprimoramento de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tornando mais fáceis e ágeis determinados procedimentos para o público atendido pela iniciativa. Segundo Roma, as mudanças demonstram que o governo do presidente Jair Bolsonaro protege e acolhe aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
“Quem necessita de medicamentos, tratamentos, quem tem fome, sede, tem pressa. O Governo Federal mais uma vez demonstra que protege e acolhe os cidadãos em vulnerabilidade social, ao desburocratizar e dar agilidade a procedimentos que vão permitir o pagamento de benefícios para melhorar a vida das pessoas”, destacou disse João Roma.
As alterações são detalhadas na Portaria Conjunta nº 14, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Segundo informações do Ministério da Cidadania, uma novidade é a opção para os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que necessitam realizar gastos com saúde, utilizarem um valor médio, com base em cálculo nacional, para deduzir diretamente da renda mensal bruta familiar.
Além disso, quando os tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no Único de Assistência Social (SUAS), os beneficiários podem abater os valores gastos com esses itens no cálculo de renda do BPC.
Conforme informações do Ministério da Cidadania, para isso, eles também devem comprovar que fazem uso contínuo dos procedimentos ou produtos e que eles são necessários à preservação da saúde e da vida deles.
As pessoas com deficiência que solicitam o BPC, além de comprovarem a renda, têm que passar por avaliações médica e social. Para este grupo, outra novidade é que a avaliação social poderá ser feita por videoconferência, evitando deslocamentos.
