PRB indicará João Roma para a Comissão Especial da Reforma Tributária

João Roma dando entrevista

PRB indicará o deputado federal baiano João Roma para a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. As informações são da Coluna Estadão, do jornal O Estado de São Paulo. A intenção da legenda com a indicação é explorar o conhecimento adquirido por Roma como relator da proposta de emenda constitucional referente a matéria – a PEC 45/19 – na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados.

Em seu relatório, o baiano defendeu que a reforma apresentada não contraria a Constituição e deve ser admitida pela CCJ para ter a análise de seu conteúdo iniciada. A proposta acaba com cinco tributos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS , Cofins, ICMS e ISS. Os três primeiros são federais, o penúltimo estadual e o último municipal.

No lugar deles, seria criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos. Roma entendeu em seu parecer que o ponto referente a unificação destes tributos poderia receber mais questionamentos. Este aspecto poderia contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo.

Texto: Carlos Alberto (Bocão News)

Matéria: https://bit.ly/2YLjGu8

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