No total, foram 180 propostas analisadas e aprovadas, sendo 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição (PECs).
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação do projeto que torna CPF o único número de identificação geral no Brasil representa um passo importante para a desburocratização e para
Com a proposta elaborada pela equipe econômica do governo, agora são três matérias que tratam da reforma tributária no Congresso – além desta, há a PEC 45, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110, do Senado.
“Essa é uma medida essencial para conscientizar as pessoas da importância de agir com responsabilidade para frearmos os índices de contágio pela Covid-19 no Brasil”, disse João Roma.
Anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a medida vai atingir gastos com pessoal, investimentos e custeio operacional. Os recursos são repassados ao Executivo.
Roma também reforçou a necessidade de liberação de recursos federais para estados e municípios desenvolverem as ações necessárias de combate ao coronavírus.
“Todos temos que manter a serenidade e preservar a nossa vida e a vida do próximo, evitando aglomerações e contatos pessoais”, disse João Roma, presidente do colegiado.
Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas que serão fundamentais para a retomada da economia e para a geração de emprego e renda, como a reforma tributária e a PEC da Regra de Ouro, que já tramitam no Congresso
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição 438/18, a chamada PEC da Regra de Ouro, na Câmara dos Deputados ainda no retorno dos trabalhos legislativos, a
Endereço: Gabinete 276 - Anexo III - Câmara dos Deputados, Brasília. Telefone: (61) 3215-5276. E-mail: [email protected]. Desenvolvido pela Loup Brasil.
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.